Pleitos reivindicados Pelo Deputado Manoel cunha Neto (PHS) beneficiam Barcelona e outros 35 municípios de várias regiões

Audiência do deputado estadual Manoel Cunha Neto,  (PHS), com o secretário estadual da Educação, professor Francisco das Chagas Fernandes, tem como resultado uma série de boas notícias. Notícias para Mossoró e vários municípios, além de professores temporários.

Na audiência dessa terça-feira, 23, o deputado recebeu a notícia que o seu pleito em relação a transferências do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern) tinha sido atendido. A partir já desse mês de junho, as prefeituras ficam tão somente com a obrigação de prestar contas dos recursos recebidos.

A inadimplência perante o INSS e FGTS não suspendem mais as transferências de recursos para o transporte escolar. Ocorre que anteriormente, os prefeitos assinavam o termo de adesão e quando havia qualquer uma dessas inadimplências, os recursos não eram liberados.

Para o deputado Souza, isso é importante demais, pois os municípios tinham que recorrer à Justiça para receberem um recurso que lhe é devido pelo serviço prestado, “uma vez que no tocante ao programa de transporte escolar do Governo Federal, não havia a suspensão dos recursos pelo fato do inadimplemento junto ao FGTS e INSS, ficando o ente público tão somente na responsabilidade de fazer a devida prestação de contas”.

Municípios atendidos

Os municípios que estavam com dificuldades e passam a ser atendidos pelo Petern, a partir de intervenção do deputado, acatada pelo Governo Robinson Faria (PSD), são estes: Encanto, Lagoa de Velhos, Equador, Serrinha dos Pintos, Martins, Boa Saúde, Paraú, Doutor Severiano, Lagoa Santa, Marcelino Vieira, Bom Jesus, Pilões, Jaçanã, Caiçara do Rio dos Ventos, Currais Novos, Apodi, Acari, Cruzeta, Nova Cruz, Pedro Velho, Japi, Maxaranguape, Senador Georgino Avelino, Venha Ver, São José do Seridó, Antonio Martins, Espirito Santo, São João do Sabugo, São Vicente, Taipu, Ouro Branco, Jandaíra, Mossoró, Barcelona, Senador Eloy de Souza e Rio do Fogo.

Via Costa Branca News