PREFEITO DE BARCELONA NA PAUTA DE JULGAMENTO

PREFEITO DE BARCELONA NA PAUTA DE JULGAMENTO

Esta na pauta de Julgamento de hoje do Tribunal Regional Federal, 5ª Região com sede em Recife, o nome do Prefeito da cidade de Barcelona RN, Carlos Zamith de Souza, conforme pauta abaixo:

Expediente PAUTA/2015.000021 da(o) Subsecretaria do Plenário (08/07/2015) 

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento do dia 08/07/2015, quarta feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nesta mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

INQ - 3104/PB - 0001655-06.2015.4.05.0000
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
ORIGEM : MPF/PB
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INDIC/INVDO : SEM INDICIADO

AR - 7424/SE - 0004653-54.2014.4.05.9999
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
ORIGEM : Vara Única da Comarca de Capela
AUTOR : IVONETE SOUZA DE OLIVEIRA
ADV/PROC : JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
RÉU : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE

RVCR - 189/RN - 0008606-50.2014.4.05.0000
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ORIGEM : 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competência Privativa em Matéria Penal e Exec. Penal)
REQTE : ALEXANDRE THIAGO SILVA DA COSTA réu preso
REPTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
REQDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PIMP - 166/CE - 0000846-16.2015.4.05.0000
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO
ORIGEM : Ministério Público Federal no Ceará
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INVESTIGADO : SEM INDICIADO
INVDO : GUILHERME SAMPAIO LANDIM
ADV/PROC : CASSIO FELIPE GOES PACHECO e outros

EINFAC - 538745/PE - 2009.83.02.001794-0/01 [0001794-88.2009.4.05.8302/01]
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO
ORIGEM : 24ª Vara Federal de Pernambuco (Competente p/ Execuções Penais)
EMBTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBTE : UNIÃO
EMBDO : JKMS TIJOLOS LTDA
ADV/PROC : FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA e outros
EMBDO : LUIZ BATISTA DA SILVA
EMBDO : GERMANDO MANOEL DE SOUZA
ADV/PROC : FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA

AR - 7408/RN - 0008147-48.2014.4.05.0000
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO
ORIGEM : 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Competente p/ Execuções Penais)
AUTOR : CARLOS ZAMITH DE SOUZA
ADV/PROC : EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e outros
RÉU : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU : FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
REPTE : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 5ª REGIÃO
Publique-se. Registre-se.

Desembargador Federal MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS 

                                             Presidente.      

Fonte: TRF5